Categoria: notícias

Conciliação e Mediação

A conciliação é uma solução permanente de litígios! Está disponível todos os dias no tribunal. A decisão de conciliar é sua!  Vamos entender como funciona? Quem pode conciliar? Todo mundo! Se você tem um processo na Justiça, pode tentar resolver o problema de forma negociada. O que devo fazer? Vá até a unidade do Judiciário […]

A negociação na mediação de conflitos

A negociação é uma constante em nosso cotidiano: No ambiente familiar, no trabalho e em nossa vida social. Onde houver diferenças para tratar, lá estarão os princípios da negociação que fazem o mundo seguir adiante. 1) A negociação A negociação é uma constante em nosso cotidiano: No ambiente familiar, no trabalho e em nossa vida […]

O futuro da mediação no brasil é promissor

Futuro da conciliação e mediação no Brasil é promissor, avalia especialista.Há cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Resolução 125, que dispõe sobre a política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. Entre outras medidas, o ato determinou a criação dos Centros Judiciários de Solução de […]

ASPECTOS JURÍDICOS DO E-COMMERCE - TEORIA

NADIA ANDREOTTI

Capítulo: Resolução de disputas no comércio eletrônico, Carmen Sfeir Jacir

A autora fala sobre o início do massivo da internet durante a década de 90 e que, a partir daí, nasceram as compras e vendas nesse ambiente. Com a popularização das transações de comércio eletrônico, as operações de ecommerce cresceram exponencialmente. Sendo que, quanto mais aumentam, mais provável se tornam as disputas relacionadas ao comércio eletrônico. Neste contexto, a autora conta que, em 11 de fevereiro de 2022, a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (SJSPS) e o Procon RS firmaram um contrato com a plataforma de processo eletrônico Modria. Foi valorizado o fato de que o Modria emprega tecnologia ODR para facilitar a interação ágil entre as partes envolvidas na resolução extrajudicial de disputas.

ASPECTOS JURÍDICOS DO E-COMMERCE

NADIA ANDREOTTI

Capítulo: Resolução de disputas no comércio eletrônico, Carmen Sfeir Jacir

A autora fala sobre o início do massivo da internet durante a década de 90 e que, a partir daí, nasceram as compras e vendas nesse ambiente. Com a popularização das transações de comércio eletrônico, as operações de ecommerce cresceram exponencialmente. Sendo que, quanto mais aumentam, mais provável se tornam as disputas relacionadas ao comércio eletrônico. Neste contexto, a autora conta que, em 11 de fevereiro de 2022, a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (SJSPS) e o Procon RS firmaram um contrato com a plataforma de processo eletrônico Modria. Foi valorizado o fato de que o Modria emprega tecnologia ODR para facilitar a interação ágil entre as partes envolvidas na resolução extrajudicial de disputas.

ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DA TECNOLOGIA

JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, RODRIGO BAPTISTA PACHECO E MAURILIO CASAS MAIA

Capítulo: Sistema informatizado para a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação: a Resolução nº 358/2020 do CNJ e a virtualização do acesso à justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Com uma reflexão muito bem elaborada sobre o tema, demonstra a evolução da lei sobre a ampliação de oportunidades de mediação, permitindo sua realização pela internet ou outros meios à distância, otimizando a prestação jurisdicional. O autor enaltece iniciativas que já exploram o uso de plataformas de mensagens para comunicação processual e o impulsionamento que o procedimento online trouxe para promoção da Mediação Digital, favorecendo o surgimento de plataformas digitais de resolução de conflitos e câmaras privadas de mediação.